Bem-vindo à VIA eSIM. Ao usar nosso serviço, você concorda em ser vinculado pelos seguintes termos e condições. Por favor, leia cuidadosamente antes de prosseguir.

1. Política de Uso Justo

VIA eSIM oferece pacotes de dados ilimitados sujeitos ao uso justo. Uso excessivo, como grandes downloads ou uso abusivo de hotspot, pode resultar em redução de velocidade ou limitação de serviço.

Para planos de 30 dias, as velocidades podem ser reduzidas para 3 Mbps após 30GB e para 1 Mbps após 60GB. Para planos de 7 dias, as velocidades podem reduzir para 1 Mbps após 20GB.

2. Compatibilidade de Dispositivos

É responsabilidade do cliente garantir que seu dispositivo suporte a tecnologia eSIM antes de comprar. Não somos responsáveis por problemas causados por incompatibilidade de dispositivos.

3. Política de Reembolso

Reembolsos são emitidos apenas se o problema for do nosso lado. Se o serviço foi ativado corretamente e não existem problemas técnicos do nosso lado, nenhum reembolso será emitido.

4. Disponibilidade do Serviço

É sua responsabilidade verificar se os países onde deseja usar o serviço estão cobertos. A cobertura pode mudar, e aconselhamos verificar nossa lista de países suportados regularmente.

5. Uso Legal

O serviço eSIM deve ser usado em conformidade com todas as leis e regulamentos locais e internacionais aplicáveis.

6. Segurança

Você é responsável por proteger seus dados e proteger seu dispositivo contra acesso não autorizado ao usar nossos serviços.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos autorais e direitos de propriedade intelectual relacionados ao serviço VIA eSIM são reservados. O uso não autorizado de material protegido é proibido.

8. Limitação de Responsabilidade

Não somos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do seu uso ou incapacidade de usar o serviço eSIM.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Atualizações serão postadas em nosso site. Se as alterações forem significativas, podemos notificá-lo por email ou notificação no aplicativo.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República do Kosovo. Quaisquer disputas estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Pristina, Kosovo.

11. Resolução de Disputas

No caso de uma disputa, as partes primeiro tentarão resolver a questão através de negociação amigável. Se não for bem-sucedido, as disputas serão resolvidas através de arbitragem de acordo com as leis aplicáveis.

12. Termos de Pagamento

Pagamentos são processados com segurança através de processadores terceiros como Stripe, App Store ou Google Play. Os preços podem variar com base na região ou promoções. Você é responsável por quaisquer taxas ou impostos aplicáveis à sua compra.

13. Usos Proibidos

Os usuários estão proibidos de usar o serviço para propósitos ilegais, spam, coleta de dados, tunelamento VPN em países restritos, ou qualquer outro uso indevido que viole estes termos ou leis aplicáveis.

14. Contato

Para perguntas ou preocupações relacionadas a estes termos, entre em contato com nosso atendimento ao cliente em [email protected]